Política de privacidade
A presente Política de Privacidade explica como a Farmácia da Oliveiras, operada por Pharmals, Sociedade De Retalho Farmacêutico, Lda (NIF 508967953), recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos seus utilizadores e clientes, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019.
Ao utilizar o website farmaciadasoliveiras.com, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita esta Política.
1. Responsável pelo tratamento
Pharmals, Sociedade De Retalho Farmacêutico, Lda
Rua D. Afonso Henriques, 646,
4435-006 Rio Tinto, Portugal
NIF: 508967953
E-mail: online@farmaciadasoliveiras.com
2. Dados pessoais recolhidos
A Farmácia da Oliveiras apenas recolhe os dados estritamente necessários à prestação dos seus serviços e cumprimento de obrigações legais, nomeadamente:
- Dados de identificação: nome, morada, NIF, contacto telefónico e e-mail;
- Dados de faturação e entrega: morada completa, dados de pagamento e histórico de encomendas;
- Dados técnicos e de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas e duração da sessão;
- Comunicações: mensagens enviadas por formulários de contacto, e-mails ou chat.
3. Finalidades e fundamentos do tratamento
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades e bases legais:
- Execução de contrato – processar encomendas, pagamentos, entregas e apoio ao cliente;
- Cumprimento de obrigações legais – emissão de faturas e comunicações fiscais, normas INFARMED e legislação farmacêutica;
- Consentimento – envio de newsletters, comunicações promocionais ou programas de fidelização;
- Interesse legítimo – melhoria contínua dos serviços, segurança e prevenção de fraude.
4. Conservação dos dados
Os dados são conservados apenas pelo período necessário à finalidade que motivou a sua recolha ou durante os prazos legalmente exigidos:
- Dados de faturação: 10 anos (obrigação fiscal);
- Dados de cliente: até 5 anos após a última interação, salvo consentimento válido para comunicações futuras;
- Dados de contacto: até ao exercício do direito de oposição ou eliminação.
5. Partilha de Dados
A Farmácia da Oliveiras não vende nem partilha os dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Contudo, os dados podem ser comunicados a entidades parceiras que prestem serviços essenciais, nomeadamente:
- Serviços de transporte e logística (ex: CTT, transportadoras);
- Serviços de pagamento (bancos, processadores de pagamento);
- Serviços de alojamento e manutenção do website;
- Autoridades públicas, quando legalmente exigido (ex: Autoridade Tributária, INFARMED, CNPD).
Todas as entidades subcontratadas cumprem obrigações contratuais de confidencialidade e de proteção de dados pessoais, atuando apenas sob instruções da Farmácia da Oliveiras.
6. Direitos dos titulares
O titular dos dados pode exercer, a qualquer momento, os seguintes direitos:
- Acesso aos seus dados pessoais;
- Retificação de dados incorretos ou desatualizados;
- Apagamento (direito ao esquecimento), quando aplicável;
- Limitação ou oposição ao tratamento;
- Portabilidade dos dados;
- Retirada do consentimento (quando aplicável).
Os pedidos devem ser enviados para online@farmaciadasoliveiras.com. O titular pode ainda apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) através de www.cnpd.pt.
7. Segurança
A Farmácia da Oliveiras adota medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança dos dados pessoais, incluindo:
- Encriptação SSL em todas as comunicações;
- Controlo de acessos e autenticação restrita a colaboradores autorizados;
- Backups regulares e armazenamento seguro;
- Monitorização e auditoria de sistemas.
8. Transferências internacionais
Os dados pessoais são tratados e armazenados em servidores localizados na União Europeia. Caso sejam transferidos para fora do EEE, a Farmácia da Oliveiras garante o cumprimento das salvaguardas adequadas previstas no RGPD.
9. Alterações à política
A Farmácia da Oliveiras poderá atualizar esta Política sempre que necessário para refletir alterações legais ou operacionais. A data da última atualização é indicada no final deste documento.
10. Contacto
Para qualquer questão relacionada com o tratamento de dados pessoais, contacte-nos:
Farmácia da Oliveiras
Rua D. Afonso Henriques, 646,
4435-006 Rio Tinto, Portugal
NIF: 508967953
E-mail: online@farmaciadasoliveiras.com